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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.158 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Guaxupé (MG) - Campinas (SP), via Mococa (SP).

Resolução ANTT nº 2.157 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Transportadora Silvinho Biba Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.155 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Auto Viação Progresso S/A., da Linha Arcoverde (PE) - Paulo Afonso (BA).

Resolução SUSEP nº 167 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Referenda a Resolução CNSP nº 150, de 2006.

Resolução SUSEP nº 165 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 164 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece disposições transitórias para as operações de resseguro e retrocessão do IRB-Brasil Re, para contratação direta ou por intermédio de corretores de resseguro, para a contratação de resseguro em moeda estrangeira, revoga as Resoluções CNSP que especifica, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 163 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece regras para o envio de nota técnica atuarial da carteira de planos de seguro e dá outras providências.

Resolução CNEN nº 65 de 16/07/2007

Aprova a proposta apresentada pela DRS na qual revoga a Resolução CNEN nº 12/79 e aprova a Norma NN-1.01 "Licenciamento de Operadores de Reatores Nucleares".

Resolução DE/FINEP nº 196 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Aprova a descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Resolução CFB nº 82 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Estabelece critérios para a concessão de empréstimos a regionais, bem como atendimento de solicitação destes a aquisição de sede para ser-lhes cedida em regime de comodato.

Resolução CES/CNE nº 4 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.822 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Amapá, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Resolução CNS nº 389 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a Reestruturação da Comissão Permanente de Saúde Suplementar - CPSS.

Resolução CNS nº 388 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH.

Resolução CODEFAT nº 545 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Institui a linha de crédito especial FAT - TURISMO SENIOR.

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