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Exibindo: 2362 normas.

Resolução BACEN nº 3.480 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Autoriza a concessão de financiamentos de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) programados no Plano Safra 2007/2008, a agricultores familiares do Grupo "D", cujos contratos não puderam ser efetivados antes de 30 de junho de 2007.

Resolução BACEN nº 3.479 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Estende às operações de custeio da safra 2003/2004 a medida contida no art. 2º da Resolução nº 3.460, de 2007, e posterga por um mês as datas estabelecidas no referido artigo.

Resolução CNRM nº 10 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Clínica e seu conteúdo programático.

Resolução CNRM nº 1 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Clínica e seu conteúdo programático.

Resolução ANAC nº 12 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Acrescenta o artigo 9-A ao Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006), que dispõe sobre a distribuição das áreas de atuação de cada um dos Membros da Diretoria.

Resolução COFECI nº 1.060 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 1ª Região/RJ, do exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 1.059 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 5ª, 12ª e 15ª Regiões, do exercício de 2007.

Resolução CFN nº 402 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Regulamenta a prescrição fitoterápica pelo nutricionista de plantas in natura frescas, ou como droga vegetal nas suas diferentes formas farmacêuticas, e dá outras providências.

Resolução CONAC nº 18 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Da malha aérea e da redistribuição das autorizações de horários de transporte.

Resolução CONAC nº 17 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Da redistribuição das autorizações de horários de transporte aéreo - HOTRAN e transferência do movimento de passageiros para os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em complemento ao estabelecido no item 2. da Resolução CONAC nº 6/2007.

Resolução CONAC nº 16 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Da transferência das operações da aviação geral do aeroporto de congonhas para o aeroporto de Jundiaí, em complemento ao estabelecido no item 6 da Resolução CONAC nº 6/2007.

Resolução CGSN nº 16 DE 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e nº 15, de 23 de julho de 2007, que dispõem sobre a opção e a exclusão pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CD/FNDE nº 37 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de incentivo a formação aos professores coordenadores de assistência e aos professores assistentes de turma participantes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, no âmbito do Ministério da Educação.

Resolução CONTRAN nº 247 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Resolução CONTRAN nº 246 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

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