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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CODEFAT nº 548 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o Exercício de 2008.

Resolução COFECI nº 1.061 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Altera redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º da Resolução-Cofeci nº 341/92.

Resolução CNAS nº 135 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2º trimestre do exercício de 2007.

Resolução CNAS nº 133 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Altera os anexos XI, XII, e XIII, da Resolução nº 155, de 16 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente.

Resolução CNAS nº 131 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Dispõe sobre a inscrição prévia nos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF como condição essencial para pedido de Registro, CEAS e Renovação de Certificado, nos processos referentes aos períodos de dezembro de 1993 a abril de 1998.

Resolução ANP nº 22 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JUNHO de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 47 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Dispõe sobre a comercialização dos produtos denominados "espuma de carnaval", "neve de carnaval", "neve artificial", "serpentina", "teia" ou qualquer outra denominação similar, apresentados na forma de aerossol.

Resolução INPI nº 157 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 152/2007, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução ANTT nº 2.156 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução CNSP nº 167 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Referenda a Resolução CNSP nº 150, de 2006.

Resolução CNSP nº 166 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento de autorização para funcionamento das entidades que especifica.

Resolução CNSP nº 165 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 164 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece disposições transitórias para as operações de resseguro e retrocessão do IRB-Brasil Re, para contratação direta ou por intermédio de corretores de resseguro, para a contratação de resseguro em moeda estrangeira, revoga as Resoluções CNSP que especifica, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 163 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece regras para o envio de nota técnica atuarial da carteira de planos de seguro e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.174 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Rio dos Índios (RS) e Chapecó (SC).

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