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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONTRAN nº 245 de 27/07/2007

Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Resolução CFC nº 1.096 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Altera o caput do art. 8º da Resolução CFC nº 1.095/07, que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 474 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Criação da Comissão Brasileira de Comunicações nº 13 - Governança da Internet.

Resolução CD/ANATEL nº 473 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Aprova o Regulamento da Interface Usuário - Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Resolução CESEAE nº 1 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Aprova o Código de Ética e de Padrões de Conduta Profissional dos Servidores da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE.

Resolução BACEN nº 3.477 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução ANTT nº 2.180 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Brasília/DF - Curitiba/PR, via Bauru.

Resolução ANTT nº 2.175 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Defere requerimento da Viação Nova Integração Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Alta Floresta (MT) - São Paulo (SP).

Resolução BACEN nº 3.478 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir da safra 2007/2008.

Resolução ANTT nº 2.185 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro/RJ - Jaraguá do Sul/SC.

Resolução ANTT nº 2.184 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Maceió/AL - Paulo Afonso/BA, via Arapiraca/AL.

Resolução ANTT nº 2.183 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Maceió/AL - Recife/PE, via BR-101.

Resolução ANTT nº 2.182 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Itabuna/BA - Rio de Janeiro/RJ.

Resolução ANTT nº 2.181 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Autoriza a empresa Paulo Sérgio de Souza Brito a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Luziânia/GO e Brasília/DF.

Resolução ANTT nº 2.179 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

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