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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNS nº 390 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Dispõe sobre as providências urgentes para recomposição do Orçamento Integral da Ação 6188 que não incorporou os recursos provenientes da ação 8523, que foi extinta.

Resolução CFM nº 1.825 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Resolução TST nº 140 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Edita a Instrução Normativa TST nº 30 de 2007.

Resolução COFECON nº 1.789 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Atualiza os Capítulos 5.3.2 e 5.3.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõem, respectivamente, sobre os valores das Contribuições Parafiscais-Anuidades, taxas, emolumentos e multas devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.787 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Implanta o Capítulo 5.1.1 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CFO nº 76 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Altera as disposições da Resolução CFO-65/2005.

Resolução ANTT nº 2.286 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 6.

Resolução ANTT nº 2.285 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 5.

Resolução ANTT nº 2.284 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 04.

Resolução ANTT nº 2.283 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Aplica a Pena de multa à empresa Bebela Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.282 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Praia Sol Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.280 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.279 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.278 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Presidente Prudente (SP) - Maringá (PR), via BR-376/463.

Resolução ANTT nº 2.277 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Natageotur Transportes e Turismo Ltda. - EPP.

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