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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.276 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Reconhece a legalidade do ato administrativo que deferiu a Linha São Mateus do Sul (PR) - Brusque (SC).

Resolução ANTT nº 2.275 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Altera a Resolução ANTT nº 597, de 16 de junho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para a redução da freqüência mínima da prestação de serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 2.287 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 8.

Resolução ANTT nº 2.274 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória (PR) - Porto União (SC).

Resolução ANTT nº 2.281 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória/PR (Rio D'Areia) - Porto União/SC (São Pedro).

Resolução COFECON nº 1.788 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Implanta o Capítulo 5.1.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CNJ nº 42 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Dá nova redação ao art. 6º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006; revoga a letra k do art. 2º da Resolução nº 14, de 21 de março de 2006, e acrescenta ao referido artigo um parágrafo único.

Resolução CNJ nº 41 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Dispõe sobre a utilização do domínio primário ".jus.br" pelos órgãos do Poder Judiciário.

Resolução ANATEL nº 481 DE 10/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Aprova a Norma para a Certificação e Homologação de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares.

Resolução CD/FNDE nº 43 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 2.738 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Altera a monografia do ingrediente ativo D27 - 2,4-D, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONMETRO nº 3 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Dispõe sobre a adoção do Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal.

Resolução CONMETRO nº 2 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Altera dispositivos da Resolução Conmetro nº 11, de 20 de dezembro de 2006, que trata da observância compulsória à NBR 14136:2002.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 43 de 06/09/2007

Recomenda a criação da Campanha Nacional de Divulgação e Mobilização pela Aprovação do PL nº 1.687/07 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 42 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Recomenda a criação de programas que tenham como foco as mulheres de baixa renda, buscando a garantia da cidadania e a igualdade de gênero.

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