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Exibindo: 2362 normas.

Resolução SEDH/CDDPH nº 10 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Constitui Subcomissão Especial para desenvolver, no Estado do Ceará, atividades de apuração das atuações de grupos de extermínio, dando extensão regional às atribuições da Comissão Especial constituída pela Resolução nº 28/2006 - CDDPH.

Resolução CC/FGTS nº 546 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Estabelece critérios para definição do valor da remuneração da fiscalização do FGTS, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego.

Resolução CNRH nº 82 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

Resolução CNRH nº 81 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o programa de trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para o exercício de 2008.

Resolução CNRH nº 80 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o Detalhamento Operativo de Programas do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 79 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

Resolução CNRH nº 78 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova a revisão dos mecanismos e ratifica os valores relativos à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e aprova a proposta de captações consideradas insignificantes para esta finalidade.

Resolução CNRH nº 77 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Prorroga o prazo da delegação de competência ao Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Resolução CFESS nº 513 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico sigiloso do Serviço Social.

Resolução CFP nº 25 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2008.

Resolução CONJUVE nº 5 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Publica a Relação dos/das Representantes da Sociedade Civil eleitos/as para o CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - biênio 2008/2009.

Resolução CFMV nº 871 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 870 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova o Estatuto do "Prêmio Professor Octávio Domingues".

Resolução CODEFAT nº 561 DE 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Autoriza o remanejamento de recursos das ações 'Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra' e 'Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego'.

Resolução CFESS nº 514 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Homologa e cria o Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região, com jurisdição no Estado de Tocantins e sede em Palmas e altera a jurisdição do CRESS da 19ª Região.

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