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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CD/FNDE nº 60 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Altera a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2007 do Programa Caminho da Escola.

Resolução CFBM nº 153 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2008, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 152 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2008, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 151 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 150 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 149 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 2005.

Resolução CFBM nº 148 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2005.

Resolução BACEN nº 3.519 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Prorroga prazo para contratação de operações no âmbito da linha de crédito especial, com subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de pedras ornamentais; beneficiamento de madeira; beneficiamento de couro; calçados e artefatos de couro; de têxteis; de confecção, inclusive linha lar, e de móveis de madeira.

Resolução BACEN nº 3.518 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3517 DE 06/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.

Resolução CIRM nº 8 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Atualiza a Composição do Comitê Executivo para o Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR).

Resolução CGEN nº 29 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre o enquadramento de óleos fixos, óleos essenciais e extratos no âmbito da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.

Resolução CIRM nº 7 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Cria o Grupo de Trabalho (GT) ad hoc REDE DE PROPAGAÇÃO DE ONDAS EM ÁGUAS RASAS, subordinado ao Comitê Executivo para o GOOS/Brasil, com a finalidade de elaborar um Plano de Implementação para a rede de monitoramento de ondas em águas rasas.

Resolução SE/MDS nº 5 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Pactua a suspensão dos pagamentos mensais do Piso Básico Fixo dos municípios que recebem o co-financiamento da união e não preencheram a Ficha de Monitoramento dos CRAS.

Resolução BACEN nº 3516 DE 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Veda a cobrança de tarifa em decorrência de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.

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