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Resolução ANTT nº 2.469 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa G.J.Tur Ltda - ME.

Resolução ANTT nº 2.468 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Autoriza a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária Regional São Paulo à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre as Estações de Estudantes e Engenheiro César de Souza - Trem de Natal.

Resolução ANTT nº 2.467 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Expresso Gardênia Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.465 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.221, de 8 de agosto de 2007, de interesse da BOMFIM - Empresa Senhor do Bomfim Ltda.

Resolução ANTT nº 2.464 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.071, de 12 de junho de 2007, de interesse da BOMFIM - Empresa Senhor do Bomfim Ltda.

Resolução ANTT nº 2.463 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1997, de 2 de maio de 2007, de interesse da Viação Santa Cruz S.A.

Resolução ANTT nº 2.462 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Corban Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.461 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aplica a penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Turinorte Ltda.

Resolução ANTT nº 2.460 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.459 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, no trecho compreendido entre as Estações de São José do Rio Preto e Engenheiro Schmitt - "Trem Caipira".

Resolução ANTT nº 2.458 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Anula o Contrato de Permissão nº 0612/01, referente ao serviço complementar Pedra Azul (MG) - Vitória da Conquista (BA).

Resolução ANTT nº 2.457 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa S.B.O. Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 2.456 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.137, de 11 de julho de 2007, de interesse da Viação Nasser Ltda.

Resolução ANTT nº 2.455 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.073, de 12 de junho de 2007, de interesse da BOMFIM - Empresa Senhor do Bomfim Ltda.

Resolução ANTT nº 2.454 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

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