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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANP nº 43 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Institui o Regime de Segurança Operacional para as Instalações de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Naturale aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO).

Resolução COFFITO nº 335 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Aprova o Orçamento - Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2008 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2008.

Resolução COFFITO nº 334 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO do exercício de 2007 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 333 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - CONDEL/FCO, para o ano de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 80 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Dispõe sobre a Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Resolução ANTT nº 2.473 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.133, de 11 de julho de 2007, de interesse da Viação Nasser Ltda.

Resolução ANTT nº 2.466 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.158, de 17 de julho de 2007, de interesse da Viação Nasser Ltda.

Resolução ANTT nº 2.443 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha Colatina (ES) - Porto Velho (RO), prefixo nº 17-1730-00.

Resolução CNPE nº 7 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Estabelece diretrizes para a formação de estoques de biodiesel.

Resolução AEB nº 71 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Divulga a aprovação dos Regulamentos da Segurança Espacial elaborados pela COMISSÃO 07/05.

Resolução CD/ANATEL nº 489 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova a alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001.

Resolução ANTT nº 2.474 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.472 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.154, de 11 de julho de 2007, de interesse da Viação Santa Cruz S.A.

Resolução ANTT nº 2.471 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.173, de 17 de julho de 2007, de interesse da Viação Nasser Ltda.

Resolução ANTT nº 2.470 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Outorga Licença Complementar à empresa estrangeira para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

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