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Exibindo: 2362 normas.

Resolução BACEN nº 3.457 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Institui, ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4), a linha de crédito especial denominada Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), destinada a financiar a liquidação de dívidas de produtores rurais ou de suas cooperativas com fornecedores de insumos agropecuários.

Resolução BACEN nº 3.456 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CONDEL/FCO nº 309 DE 01/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007. FCO RURAL - Custeio associado e dissociado.

Resolução CONDEL/FCO nº 308 DE 01/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007. Programa de Infra-Estrutura Econômica.

Resolução CONDEL/FCO nº 307 DE 01/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007. Condições Gerais de Financiamento. Classificação quanto ao porte.

Resolução CONDEL/FCO nº 306 DE 01/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007. Condições Gerais de Financiamento Itens Não Financiáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 305 DE 01/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Prorrogação do vencimento de parcelas vencidas e vincendas em 2007, de operações de investimentos do FCO RURAL.

Resolução CONDEL/FCO nº 304 DE 01/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Programação do FCO para 2007. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.- Financiamento de custeio - Plano Safra 2007/2008.

Resolução CFP nº 11 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Fixa os valores das taxas, multas e emolumentos.

Resolução CGEN nº 24 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Altera o art. 1º da Resolução nº 18, de 7 de julho de 2005.

Resolução ANTT nº 2.051 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa M. de S. de Assis Transporte e Turismo - ME.

Resolução ANTT nº 2.049 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Autoriza a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiro, não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho Cabo de Santo Agostinho - Praça do Marco Zero, na cidade de Recife (PE).

Resolução ANTT nº 2.048 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Samtur Fretamentos Ltda.

Resolução ANTT nº 2.047 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Aparecida Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.046 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Indefere requerimento da Viação RioDoce Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Caratinga (MG).

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