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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.038 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Altera o prefixo, corrige o regime e autoriza a formalização do Contrato de Permissão do serviço Miguelópolis (SP) - Uberaba (MG), via Ituverava (SP), da Viação São Bento Ltda.

Resolução CD/FNDE nº 21 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Altera os arts. 6º, 7º e 9º e inclui os arts. 12 e 13 da Resolução CD/FNDE Nº 27 de 5 de julho de 2005, que dispõe sobre as competências na gestão de contratos firmados pelo FNDE, quando esse viabilizar os procedimentos de aquisição de bens e contratações de serviços, em atendimento as diversas Secretarias do MEC e demais Órgãos do Poder Executivo.

Resolução CNPCP nº 3 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Aprova o regulamento do XI Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.

Resolução CSMPT nº 65 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Dispõe sobre o Procedimento de Avaliação para o cumprimento do Estágio Probatório dos Membros do Ministério Público do Trabalho.

Resolução GSIPR nº 5 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Dispõe sobre a Diretriz para Requerimento do Diploma do Curso de Segurança Presidencial, de que trata a Portaria nº 3/GSIPR, de 20 de março de 2007.

Resolução STF nº 343 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Revoga a Resolução nº 268, de 12 de novembro de 2003.

Resolução CSMPT nº 66 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Estabelece regras para a eleição por sistema eletrônico destinada à elaboração de lista tríplice para escolha do Procurador-Geral do Trabalho (arts. 88 e 94, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993).

Resolução TSE nº 22.545 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Altera o "caput" do art. 2º da Res.-TSE nº 21.920/2004, que dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto dos cidadãos portadores de deficiência, cuja natureza e situação impossibilitem ou tornem extremamente oneroso o exercício de suas obrigações eleitorais.

Resolução CONTRAN nº 238 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Resolução INPI nº 152 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 136/2006, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e- MARCAS.

Resolução STF nº 344 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

Resolução ANP nº 17 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de ABRIL de 2007.

Resolução ANP nº 16 DE 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Altera o inciso XIV do art. 2º, o inciso I do § 4º do art. 3º, e o § 5º do art. 3º, todos da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Resolução CSJT nº 36 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Resolução COFECON nº 1.781 de 26/05/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Altera o Capítulo 5.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista (publicado anteriormente pela Resolução nº 1.768/2006, de 28 de julho de 2006, páginas 110 a 112).

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