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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 466 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Alterações no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal - PGA SMP.

Resolução CONCLA nº 3 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Aprova as definições das subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas versão 2.0 referentes ao comércio atacadista e varejista.

Resolução CFMV nº 859 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Altera a Resolução CFMV nº 722, de 16 de agosto de 2002, que aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.

Resolução CFMV nº 858 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias dos exercícios de 2006 e 2007 e Propostas Orçamentárias para o exercício de 2007.

Resolução CONCLA nº 2 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Altera a denominação da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal, instituída pela Resolução Concla nº 01/98, de 25.06.1998.

Resolução CONCLA nº 1 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Divulga errata da estrutura da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, divulgada pela Resolução Concla nº 1, de 04.09.2006, e publicada no Diário Oficial da União de 05.09.2006.

Resolução CNAS nº 89 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º Trimestre do exercício de 2007.

Resolução CNAS nº 87 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Prorroga o prazo para apresentação ao Plenário do CNAS, das proposições e produtos do Grupo de Trabalho, criado para discussão do processo eleitoral e da representação dos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 85 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Altera o art. 24 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 177/2004.

Resolução CFM nº 1.819 de 17/05/2007

Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente e dá outras providências.

Resolução CND nº 5 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova as condições para o processo de concessão de trechos rodoviários a ser implementado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Programa FUNDESCOLA, no exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova o pagamento com formação continuada e bolsa de alfabetizadores das turmas do programa brasil alfabetizado cadastradas em 2006.

Resolução CAMEX nº 18 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Altera alíquota do imposto de importação do produto que específica.

Resolução INPI nº 150 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Altera dispositivo da Resolução nº 125, de 17 de maio de 2006.

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