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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.045 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Caçador (SC).

Resolução ANTT nº 2.043 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Paiva Turismo e Transporte Ltda.

Resolução ANTT nº 2.042 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Francistur Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 2.041 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Autoriza a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, com finalidade comemorativa no trecho Campina Grande - Galante (PB).

Resolução ANTT nº 2.040 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Indefere requerimento da Companhia Atual de Transportes para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Palmas (TO).

Resolução ANTT nº 2.039 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Cascavel (PR), via Dois Vizinhos (PR).

Resolução BACEN nº 3.455 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre o registro declaratório eletrônico, no Banco Central do Brasil, do capital estrangeiro de que trata a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e define critérios para a aplicação de penalidades por infrações às normas que regulam os registros de capital estrangeiro em moeda nacional.

Resolução BACEN nº 3.454 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre as condições para captação de depósitos a prazo.

Resolução ANTT nº 2.050 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.044 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Gyn - Tur Transporte e Turismo Ltda.

Resolução CGSN nº 5 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional).

Resolução CGSN nº 4 DE 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CGEN nº 24 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Altera o art. 1º da Resolução nº 18, de 7 de julho de 2005.

Resolução CFP nº 10 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Institui o Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis.

Resolução CFP nº 9 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2008.

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