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Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 39 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Recomenda a divulgação dos Resultados da Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo - PDP.

Resolução CFBio nº 112 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia - CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2007 a outubro de 2011.

Resolução CD/SFB nº 1 de 12/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Altera o valor das madeiras nos Contratos de Transição e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 115 de 12/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Resolução CFBio nº 113 de 12/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2006, do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CONAMA nº 390 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA para o biênio 2007/2009, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 15 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Altera a Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000.

Resolução CSMPF nº 92 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Estabelece critérios para a distribuição de processos oriundos do Superior Tribunal de Justiça; e fixa Áreas de atuação e Núcleos de Acompanhamento, definindo os respectivos critérios de designação de Subprocuradores-Gerais da República.

Resolução CFP nº 8 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Dispõe sobre o reajuste, direitos e deveres dos empregados do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução ANTT nº 2.029 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Aplica a pena de caducidade da permissão outorgada à Viação São José Ltda. para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, na Linha Jales (SP) - Iturama (MG), prefixo nº 08-0734-20.

Resolução ANTT nº 2.028 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Zap Tur Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 2.027 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa CidaTur Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.026 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Espaçonave Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 2.025 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Autoriza a Empresa de Transporte Ourense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Barracão (RS) e Joaçaba (SC).

Resolução ANTT nº 2.024 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Auxiliadora Transporte e Turismo Ltda.

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