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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFM nº 1.820 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Aprova Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina.

Resolução CFN nº 401 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Altera dispositivo da Resolução CFN nº 398, de 2007, que aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da Nona Região (CRN-9) e dá outras providências.

Resolução CNMP nº 18 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução STF nº 342 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Resolução CNMP nº 19 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Acresce à Resolução nº 6, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no art. 37, V, da Constituição Federal.

Resolução CJF nº 558 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Dispõe sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários e dativos no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dos Juizados Especiais Federais.

Resolução INSS nº 34 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Sistema de Agendamento Eletrônico-SAE. Redução de prazos da agenda.

Resolução ANTT nº 2.037 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Foz do Iguaçu (PR), via Taquara (RS).

Resolução ANTT nº 2.036 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Altera o prefixo, corrige o regime e autoriza a formalização do Contrato de Permissão do serviço Passo Fundo (RS) - Foz do Iguaçu (PR), via BR-153, da empresa Unesul de Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.035 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.034 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.033 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.032 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à Agência de Turismo Maria Clara Ltda.

Resolução ANTT nº 2.031 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Cazzuni - Tur Ltda.

Resolução ANTT nº 2030 DE 23/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito dos serviços de transporte ferroviário interestadual regular de passageiros e dá outras providências.

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