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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFECON nº 1.780 de 26/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aprova o calendário e o modelo de cédula para as eleições - 2007 do Sistema COFECON/CORECONs.

Resolução DC/ANVISA nº 1.492 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Atualiza as áreas internacionais de risco para transmissão de Febre Amarela.

Resolução CD/FNDE nº 23 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Estabelece os critérios e os procedimentos para assistência financeira e prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos Estados, por meio de celebração de convênios, no âmbito do Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio - PROMED, para o exercício orçamentário de 2007.

Resolução CGSN nº 3 DE 28/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE. (Redação da ementa dada pela Resolução CGSN Nº 111 DE 11/12/2013).

Resolução CD/FNDE nº 22 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2007.

Resolução CNMP nº 20 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Regulamenta o art. 9º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da atividade policial.

Resolução DC/ANVISA nº 32 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Dispõe sobre a certificação compulsória dos equipamentos elétricos sob regime de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Resolução CCFCVS nº 215 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2007.

Resolução CCFCVS nº 213 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Altera os itens 1.6.1, 2.5.1 e o Anexo XXIII do Roteiro de Análise (RA do FCVS), publicado por intermédio da Resolução do CC do FCVS nº 197, de 23 de junho de 2006.

Resolução CCFCVS nº 214 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2008.

Resolução ANTT nº 2.051 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa M. de S. de Assis Transporte e Turismo - ME.

Resolução ANTT nº 2.049 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Autoriza a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiro, não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho Cabo de Santo Agostinho - Praça do Marco Zero, na cidade de Recife (PE).

Resolução ANTT nº 2.048 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Samtur Fretamentos Ltda.

Resolução ANTT nº 2.047 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Aparecida Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.046 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Indefere requerimento da Viação RioDoce Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Caratinga (MG).

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