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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CJF nº 555 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 5 de setembro de 2006, que dispõe sobre a intimação eletrônica das partes, Ministério Público, Procuradores, Advogados e Defensores Públicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CJF nº 554 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Dispõe sobre o julgamento prioritário dos processos cuja parte seja pessoa portadora de deficiência e desde que a causa postulada em juízo tenha vínculo com a deficiência.

Resolução CJF nº 553 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Dispõe sobre a estatística das varas especializadas no processo e julgamento de crimes de lavagem de bens, direitos ou valores e crimes contra o sistema financeiro.

Resolução CFO nº 73 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Altera a redação do art. 87, do Capítulo IX, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CSDPU nº 18 de 04/05/2007

Altera o art. 20 da Resolução nº 11 de 7 de março de 2006 .

Resolução CFESS nº 505 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Cancela a eleição em segunda convocação para o CRESS da 9ª Região, tendo em vista a eminência da convocação geral da eleição para o conjunto CFESS/CRESS.

Resolução CRPS nº 2 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Edita o enunciado nº 31 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução CGSR nº 17 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Estabelece prazo para comunicação de cancelamentos de apólices ou certificados de seguro rural.

Resolução CD/ANATEL nº 465 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Aprova o Regulamento para utilização do-Terminal de Acesso Público - TAP.

Resolução CG/FUNTTEL nº 42 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Aprova Descentralização de Crédito que transfere da Unidade Gestora nº 410007 - Funttel para a Unidade Gestora nº 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações, recursos orçamentários e financeiros.

Resolução CJF nº 557 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

Resolução CSDPU nº 19 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Dispõe sobre a atuação de Defensor Público da União em precatória em favor de acusado que, apesar de não ser necessitado, não constitua advogado no feito criminal em réu.

Resolução ANTT nº 2.023 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Bueno Ltda.- ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Três Barras (SC) e União da Vitória (PR).

Resolução ANTT nº 2.022 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Nova Prata (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 2.021 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Nonoai (RS) - Chapecó (SC).

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