Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.000 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.835, de 7 de fevereiro de 2007, de interesse da empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda., referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço Belém (PA) - São Luís (MA).

Resolução ANTT nº 2.018 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Itapiranga (SC) - Toledo (PR).

Resolução ANTT nº 2.017 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Erechim (RS) - Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.012 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.865, de 27 de fevereiro de 2007, de interesse da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos, referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço Canoinhas (SC) - Curitiba (PR).

Resolução ANTT nº 2.011 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Autoriza a transferência da Linha Mineiros (GO) - Ponte Branca (MT) da Rápido Mineiros Transporte Turismo Encomendas e Cargas Ltda. para a Viação São Luiz Ltda.

Resolução ANTT nº 2.003 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Concórdia (SC), via Nova Prata (RS).

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 38 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Propõe que a seleção do Projeto-Piloto de Investimentos - PPI, em nível federal, deverá ser feita com a participação dos segmentos da sociedade civil no Conselho das Cidades e define percentual de recursos do PPI para Habitação de Interesse Social - HIS, a serem acessados pelas associações comunitárias e cooperativas habitacionais.

Resolução CODEFAT nº 537 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2007 - PDE/2007.

Resolução CODEFAT nº 536 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2006.

Resolução CONTRAN nº 237 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Acresce parágrafo único ao art. 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 236 DE 11/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 235 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Altera o art. 3º da Resolução nº 205, de 20 de outubro de 2006, do CONTRAN, que dispõe sobre os documentos de porte obrigatório.

Resolução CONTRAN nº 234 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Dá nova redação ao art. 6º da Resolução 197, de 25 de julho de 2006.

Resolução CODEFAT nº 535 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Aprova com ressalva a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2006, apresentada pelo Banco do Brasil S/A., na qualidade de Gestor do Fundo.

Resolução CODEFAT nº 534 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Torna público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Ezequiel Sousa do Nascimento, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da presidência deste Colegiado até 2 de agosto de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »