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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.490 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Indefere o recurso interposto pela Ferrovia Centro - Atlântica S.A. - FCA mantendo a advertência.

Resolução ANTT nº 2.489 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza a empresa Transportes Labor Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Mirandópolis (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 2.488 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.487 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Turismar Transporte e Turismo Ltda. para a Empresa Princesa do Norte S.A.

Resolução ANTT nº 2.486 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Enori Knevitz da Silva Transportes e Lotações Ltda.

Resolução ANTT nº 2.485 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Aplica a penalidade de caducidade de todas as permissões outorgadas à Empresa Princesa do Norte S.A. para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e converte-a em multa.

Resolução ANTT nº 2.484 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Regulamenta o prazo de validade do Relatório de Multas, relativo aos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 2.482 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.481 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução CFM nº 1.829 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Resolução CCFDS nº 118 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estabelece critérios para aquisição de cotas FDS de titularidade de instituições financeiras pelo Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Resolução TSE nº 22.676 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2008

Dispõe sobre as classes processuais e as siglas dos registros processuais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução TSE nº 22.661 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução TSE nº 22.660 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos Quadros de Pessoal dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.624 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

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