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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONPORTOS nº 40 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre a suspensão da certificação e cadastramento de Organizações de Segurança - OS, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.688 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2008

Disciplina os procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em caráter experimental, nos municípios que especifica, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos e fotografia, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.685 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2008

Estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

Resolução ANTT nº 2.483 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Habilita a empresa Jas do Brasil Transportes Internacionais Ltda, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução CD/FNDE nº 66 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e de instituições federais de educação profissional e tecnológica para a formação de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para a promoção, no contexto escolar, da igualdade de gênero, da diversidade sexual, o enfrentamento ao sexismo e à homofobia e a defesa dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de jovens e adolescentes.

Resolução CD/FNDE nº 65 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 18 da Resolução CD/FNDE nº 45, de 18 de setembro de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 64 de 13/12/2007

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de instituições públicas de ensino superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, e aprova as normas para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa.

Resolução ANTT nº 2.498 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.497 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S/A. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.496 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.987, de 25 de abril de 2007, de interesse da Expresso Princesa dos Campos S.A.

Resolução ANTT nº 2.495 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Determina que as concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infra-estrutura Rodoviária Federal e as concessionárias do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros ou exploração da infra-estrutura ferroviária prestem informações trimestrais e anuais, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.494 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza a empresa VIX Logística S/A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Mateus (ES) e Mucuri (BA).

Resolução ANTT nº 2.493 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Regulamenta a comprovação de Regularidade Fiscal das Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infra-estrutura Rodoviária Federal e das Concessionárias do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros, reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.492 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Aprova a Revisão nº 1 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Exploração da Infra-Estrutura Rodoviária Federal Concedida a ser utilizado como padrão de contabilização por todas as Concessionárias Rodoviárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução ANTT nº 2491 DE 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Aprova a Revisão nº 1 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros a ser utilizado como padrão de contabilização por todas as permissionárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

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