Resolução TSE nº 22.661 de 13/12/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2007
Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.
INSTRUÇÃO Nº 111 - CLASSE 12ª - DISTRITO FEDERAL (Brasília).
Relator Ministro Ari Pargendler.
O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso IX, do Código Eleitoral, resolve:
Art. 1º Revogar o item 1 do dia 4 de outubro de 2008 - sábado.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de dezembro de 2007.
Marco Aurélio - Presidente. Ari Pargendler - Relator. Cezar Peluso.
Carlos Ayres Britto. José Delgado. Caputo Bastos. Gerardo Grossi.
Brasília, 13 de dezembro de 2007.