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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CAMEX nº 70 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre implementação de exigência administrativa, registro, controle direto e indireto sobre operações de comércio exterior pelos órgãos e entidades da Administração Federal.

Resolução CC/FGTS nº 547 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Autoriza a alocação, a título de remuneração, de recursos para a fiscalização do FGTS.

Resolução ANP nº 45 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Dispõe sobre a formação de estoques de biodiesel e dá outras providências.

Resolução ANP nº 44 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Dispõe sobre a atualização e aperfeiçoamento do arcabouço legal atinente à atividade de distribuição de combustíveis automotivos.

Resolução CAMEX nº 61 DE 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Resolução CJF nº 592 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).

Resolução CJF nº 591 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Resolução STJ nº 11 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Altera o art. 5º da Resolução nº 8, de 20 de setembro de 2007, que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça - DJ on-line.

Resolução CC/FGTS nº 550 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Fixa procedimento referente à alocação de recursos do Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 549 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Institui campanha anual de comunicação voltada para a publicidade institucional do FGTS e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 548 de 11/12/2007

Autoriza a destinação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN para pagamento das despesas ordinárias que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa e com a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

Resolução SEDH/CDDPH nº 10 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Constitui Subcomissão Especial para desenvolver, no Estado do Ceará, atividades de apuração das atuações de grupos de extermínio, dando extensão regional às atribuições da Comissão Especial constituída pela Resolução nº 28/2006 - CDDPH.

Resolução CC/FGTS nº 546 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Estabelece critérios para definição do valor da remuneração da fiscalização do FGTS, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego.

Resolução CFO nº 80 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Revoga o seu Regimento Eleitoral vigente e aprova outro em substituição.

Resolução ANTT nº 2.476 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Homologa o resultado do Leilão de Concessão do Lote 05 - Rodovia BR-381/MG/SP trecho Belo Horizonte - São Paulo para a Empresa Obrascon Huarte Lain Brasil S.A.

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