Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONJUVE nº 5 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Publica a Relação dos/das Representantes da Sociedade Civil eleitos/as para o CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - biênio 2008/2009.

Resolução CFMV nº 871 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 870 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova o Estatuto do "Prêmio Professor Octávio Domingues".

Resolução CODEFAT nº 561 DE 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Autoriza o remanejamento de recursos das ações 'Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra' e 'Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego'.

Resolução CFESS nº 514 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Homologa e cria o Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região, com jurisdição no Estado de Tocantins e sede em Palmas e altera a jurisdição do CRESS da 19ª Região.

Resolução CC/FGTS nº 545 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Constitui o Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS e dá outras providências.

Resolução SF nº 32 de 11/12/2007

Altera a Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal , acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Presidente do Banco Central do Brasil compareça trimestralmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor os fundamentos e a forma de execução da política monetária.

Resolução SEDH/CDDPH nº 9 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Alterar o inciso I do art. 2º da Resolução SEDH/CDDPH nº 1, de 10 de janeiro de 2006.

Resolução SF nº 31 de 11/12/2007

Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Resolução DC/ANVISA nº 81 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução - RDC nº 80, de 5 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 7 de dezembro de 2007, Seção 1, pág. 60.

Resolução CAMEX nº 66 DE 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Resolução CAMEX nº 67 DE 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução CD/FNDE nº 61 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Dá nova redação ao disposto nos itens 2 e 5 da alínea g do inciso III do art. 4º; no parágrafo 5º do art. 6º; o art. 16; o parágrafo 7º do art. 17; no inciso I e no parágrafo 2º do art. 18; no parágrafo 6º do art. 28; no inciso IV, alíneas b e c e no inciso VI alínea b do parágrafo 3º do art. 52 da Resolução CD/FNDE nº 45, de 18 de setembro de 2007, bem como ao disposto no parágrafo 6º do art. 19 da Resolução CD/FNDE 22, de 20 de abril de 2006, ambas resoluções relativas ao Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução CNPCP nº 5 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional que considere como uma de suas prioridades o fomento à criação de Varas, Centrais e Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas e programas conexos.

Resolução CG/FUNTTEL nº 50 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova Descentralização de Crédito que transfere da Unidade Gestora 410007 - Funttel para a Unidade Gestora 410042 - BNDES Agente Financeiro do Funttel, recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 9.608.902,18 (nove milhões, seiscentos e oito mil, novecentos e dois reais e dezoito centavos), para o projeto que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »