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Exibindo: 1757 normas.

Resolução BACEN nº 3420 DE 03/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Dispõe sobre a concessão de prazo para as instituições financeiras formalizarem os aditivos referentes às reprogramações de prestações de operações de que tratam as Resoluções nºs 3.363, 3.373 e 3.376, todas de 2006.

Resolução BACEN nº 3.419 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Dispõe sobre alteração nas normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) de leite, formalizados ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 3.418 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Dispõe sobre a formalização das operações de crédito de que tratam os arts. 15 e 15-A da Lei nº 11.322, de 2006, referentes às operações contratadas ao amparo das Resoluções nºs 2.238, de 1996, 2.471, de 1998, e 2.681, de 1999, e alterações posteriores.

Resolução CFESS nº 498 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

EMENTA: Altera disposições da Resolução CFESS nº 446/2003, quanto ao valor da ajuda de custo.

Resolução ANA nº 469 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Dispõe sobre a transferência e aplicação de recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, sob a forma de contrato de repasse, das dotações consignadas à ANA no Orçamento Geral da União e dá outras providências.

Resolução OMB nº 26 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Dispõe sobre os valores das anuidades e emolumentos a serem cobrados pelos Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil, no exercício de 2007.

Resolução ANAC nº 3 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de Congonhas (São Paulo).

Resolução DC/ANVISA nº 202 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344, de 1998 - Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial.

Resolução DC/ANVISA nº 201 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Alteração da Resolução - RDC nº 1, de 1º de outubro de 1999.

Resolução CIMA nº 36 de 31/10/2006

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Resolução CONAMA nº 380 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Altera a Resolução CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006.

Resolução ANTT nº 1.710 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Defere requerimento da empresa Expresso São Luiz Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) - Cuiabá (MT).

Resolução ANTT nº 1.706 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.705 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.702 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Defere requerimento da empresa Expresso São Luiz Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Jataí (GO) - Rondonópolis (MT).

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