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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.717 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Estrada de Ferro Carajás - EFC.

Resolução ANTT nº 1.715 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.714 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.713 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Dispõe sobre o tráfego de produtos perigosos na Ponte Rio - Niterói.

Resolução ANTT nº 1.712 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Indefere requerimento da Viação Pretti Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Mantenópolis (ES) - Mantena (MG).

Resolução ANTT nº 1.711 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Adota os termos do PARECER/ANTT/PRG/MLL/Nº 0502 - 3.5.7.2/2006, determinando à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS que efetue a análise dos processos administrativos com base no citado Parecer.

Resolução CFBM nº 130 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2007.

Resolução ANTT nº 1.723 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Dá nova redação à alínea a do art. 2º da Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003.

Resolução ANTT nº 1.716 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução CEPE/UFOP nº 3.039 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Prorroga a validade do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 60, de 20 de julho de 2005, realizado para o cargo de Professor Assistente, nível I.

Resolução CEPE/UFOP nº 3.038 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Prorroga a validade do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 62, de 20 de julho de 2005, realizado para o cargo de Professor Adjunto, nível I.

Resolução CEPE/UFOP nº 3.037 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Prorroga a validade do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 48, de 14 de julho de 2005, realizado para o cargo de Professor Adjunto, nível I.

Resolução CEPE/UFOP nº 3.036 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Prorroga a validade do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 61, de 20 de julho de 2005, realizado para o cargo de Professor Assistente, nível I.

Resolução CFM nº 1.805 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Resolução CFMV nº 1.804 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Estabelece normas para a utilização de materiais de implante.

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