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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANP nº 30 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Adota a Norma NBR 17505 - Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis - e suas atualizações, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para a concessão de Autorização de Construção (AC) ou Autorização de Operação (AO), bem como quando da ampliação ou regularização das instalações destinadas ao armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis.

Resolução ANP nº 29 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Regulamenta o Programa Nacional do Monitoramento de Qualidade de Combustíveis - PMQC em todo o território nacional.

Resolução ME nº 2 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Dispõe sobre a chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

Resolução CONTRAN nº 209 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Resolução CONTRAN nº 208 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 199 DE 26/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Estabelece definições para os fins que especifica.

Resolução DC/ANVISA nº 188 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Prorroga a permissão de que trata o item 5 do Anexo da Resolução-RDC nº 67, de 27 de abril de 2006, para o uso emergencial de agrotóxicos à base de brometo de metila em plumas de algodão destinadas à exportação.

Resolução CFMV nº 848 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Julga os atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2006.

Resolução CFMV nº 847 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Dispõe sobre o funcionamento de Comissão de Inquérito para apuração de irregularidades praticadas por Conselheiros ou Colaboradores no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 846 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução INPI nº 131 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Assunto: Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 130/2006, que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CSDPU nº 13 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre a presunção da necessidade para fins de requerimento da assistência jurídica gratuita no âmbito da Defensoria Pública da União.

Resolução CFF nº 450 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 258/94 do Conselho Federal de Farmácia, estabelecendo o depósito prévio como pressuposto à interposição de recurso administrativo.

Resolução DC/ANVISA nº 187 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Dispõe sobre vacinas contra gripe a serem utilizadas no Brasil no ano de 2007.

Resolução CFN nº 389 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Revoga o inciso XIV, do art. 7º do Código de Ética dos Técnicos em Nutrição e Dietética, aprovado pela Resolução CFN nº 333, de 2004.

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