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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.701 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Autoriza a celebração dos Contratos de Permissão com a empresa Expresso Itamarati S/A., das Linhas São Paulo (SP) - Paranaíba (MS) e São Paulo (SP) - Aparecida do Taboado (MS).

Resolução ANTT nº 1.700 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Petrolina (PE).

Resolução ANTT nº 1.699 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Defere requerimento da Pluma Conforto e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Foz do Iguaçu (PR) - Juiz de Fora (MG), via BR-393.

Resolução ANTT nº 1.697 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Transportes Platitur Ltda.

Resolução CCFDS nº 109 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Propõe o remanejamento de recursos do FDS previstos no Plano de Metas e nas diretrizes gerais para o exercício de 2006, aprovados pela Resolução nº 106 do Conselho Curador do FDS, de 23 de novembro de 2005, para aplicação no Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 108 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Altera a Resolução do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social nº 93, de 28 de abril de 2004, que criou o Programa Crédito Solidário e suas alterações.

Resolução OAB nº 4 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Altera o art. 34, inciso III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Resolução ANTT nº 1.709 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Defere requerimento da empresa Expresso São Luiz Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) - Cuiabá (MT).

Resolução ANTT nº 1.708 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S. R. L.

Resolução ANTT nº 1.707 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Autoriza a empresa Transmarcação Transporte Escolar Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Luziânia (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 1.704 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Indefere requerimento da Viação Nova Integração Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cascavel (PR) - Sinop (MT), via Primavera.

Resolução ANTT nº 1.703 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Campina Grande (PB) - Aracaju (SE).

Resolução ANTT nº 1.698 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Aracaju (SE) - Caruaru (PE).

Resolução CAMEX nº 33 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Altera as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC).

Resolução CAMEX nº 32 DE 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

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