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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 292 DE 10/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007 - Criação de Programa de Microfinanças Sustentáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 291 DE 10/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Condições Gerais de Financiamento - Prorrogação de dívidas do FCO Empresarial.

Resolução CONDEL/FCO nº 290 DE 10/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

AUDITORIA DE GESTÃO DO FCO 2005 - Relatório de Auditoria nº 175396, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União.

Resolução CONDEL/FCO nº 289 DE 10/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

AUDITORIA DE GESTÃO DO FCO 2005 - Relatório de Auditoria nº 175396, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União.

Resolução CONDEL/FCO nº 288 DE 10/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Programa de Desenvolvimento Industrial - Produção de Biodiesel.

Resolução CFBio nº 91 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 7 de maio de 2007 a 6 de maio de 2011.

Resolução CFBio nº 90 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.808 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Dispõe sobre a ilegalidade de registro de diplomas de formatura, emitidos por instituições de ensino superior brasileiras que não sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação.

Resolução CFM nº 1.807 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Espírito Santo e Sergipe.

Resolução ANTT nº 1.724 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.722 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Rápido Mineiros - Transporte Turismo Encomendas e Cargas Ltda., da Linha Mineiros (GO) - Ponte Branca (MT).

Resolução ANTT nº 1.721 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Defere requerimento da empresa Real Transporte e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Santa Rosa (RS) - São Carlos (SP).

Resolução ANTT nº 1.720 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Ferrovia Centro-Atlântica S/A. - FCA.

Resolução ANTT nº 1.719 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Defere requerimento da empresa Real Transporte e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Santa Rosa (RS) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.718 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza à Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN o aluguel de locomotiva para a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR.

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