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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CAMEX nº 31 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução CNRM nº 8 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Dispõe sobre os pré-requisitos para o programa de Residência Médica em Endoscopia.

Resolução CJF nº 530 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Altera a redação do art. 18 da Resolução nº 496, de 13 de fevereiro de 2006, que estabelece normas gerais a serem observadas na disciplina e realização de correições e inspeções judiciais no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.

Resolução CJF nº 529 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Dispõe sobre a identificação das unidades responsáveis pela gestão do programa e coordenação de ações do Plano Plurianual 2004-2007 no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFBio nº 89 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2006.

Resolução ANA nº 467 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Dispõe sobre critérios técnicos a serem observados na análise dos pedidos de outorga em lagos, reservatórios e rios fronteiriços e transfronteiriços.

Resolução CFN nº 395 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Altera a Resolução CFN nº 269, de 2001, e revoga em parte a Resolução CFN nº 366, de 2005, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 394 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Fixa os valores de anuidades devidas, pelas Pessoas Jurídicas, aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 393 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região no exercício de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 392 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª e da 8ª Regiões no exercício de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 391 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 390 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo nutricionista e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.417 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Altera a Resolução nº 3.265, de 4 de março de 2005, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, e a Resolução nº 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras e dá outras providências.

Resolução ANA nº 451 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Aprova o Manual Operativo para os Programas de Trabalho dos Contratos de Gestão.

Resolução CONFEA nº 1.017 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Institui o Prodafisc e fixa os critérios e os procedimentos para a celebração de convênio entre o CONFEA e os CREAs e dá outras providências.

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