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Exibindo: 1757 normas.

Resolução SF nº 39 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 38 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Autoriza a Prefeitura Municipal de Joinville (SC) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 11,800,000.00 (onze milhões e oitocentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 37 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Autoriza a União a contratar operação financeira com a República Federal da Nigéria, no valor de US$ 151,953,792.35 (cento e cinqüenta e um milhões, novecentos e cinqüenta e três mil, setecentos e noventa e dois dólares norte-americanos e trinta e cinco centavos), referente ao contrato bilateral de reestruturação de dívida, assinado em 29 de dezembro de 2005, no âmbito do Clube de Paris.

Resolução SF nº 36 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza - Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 85,200,000.00 (oitenta e cinco milhões e duzentos mil dólares norte-americanos).

Resolução CNS nº 364 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Altera a Resolução CNS nº 291, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde.

Resolução CC/FGTS nº 520 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS para o exercício de 2007, o Plano Plurianual de Aplicação para o período 2008/2010, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 519 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Estabelece procedimentos a serem observados pelo Agente Operador nas ocorrências de pagamentos a maior ou a menor, nos saques do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 518 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Altera e consolida a Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 517 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Estabelece condições de incentivo para a liquidação, a renegociação de dívidas e a regularização de atrasos para os créditos de pessoas físicas de titularidade do FGTS, que se encontram ativos e que contam ou não com cobertura do FCVS e inativos com dívidas, propiciando a melhora do fluxo de retorno.

Resolução CD/FNDE nº 37 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE, no exercício de 2006, a ser executado pelo FNDE.

Resolução STF nº 329 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Altera dispositivos da Resolução nº 254, de 9 de julho de 2003.

Resolução ANA nº 471 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Altera os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução CNMP nº 14 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Dispõe sobre Regras Gerais Regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público Brasileiro.

Resolução COFFITO nº 319 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2007.

Resolução BACEN nº 3.421 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Dispõe sobre o fator de ponderação incidente sobre o saldo das operações com recursos captados por meio de depósitos de poupança rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade.

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