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Resolução CC/FGTS nº 505 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Autoriza alteração da metodologia de cálculo de apuração do Fundo de Liquidez, efetuada pelo Agente Operador.

Resolução CONTER nº 3 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Institui e Normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na Especialidade de diagnóstico no setor de hemodinâmica e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 503 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Estabelece condições especiais para alteração de objeto/objetivo contratual das operações de crédito firmadas no âmbito do programa Pró-Moradia e da área de Saneamento.

Resolução CSJT nº 19 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução nº 005/2005.

Resolução CONTER nº 2 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. Revoga a Resolução CONTER nº 21, de 17.08.1991.

Resolução CC/FGTS nº 502 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Autoriza a contratação de operação de crédito a favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, de que trata a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução CG/PROGEX nº 2 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Aprova o Termo de Referência do Programa Nacional de Apoio Tecnológico à Exportação - PROGEX.

Resolução COFECI nº 962 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Permite antecipação da data para realização da Sessão Plenária Especial de que trata o § 1º, do art. 32 das Normas Eleitorais aprovadas com a Resolução - COFECI nº 947/2006. Ad referendum.

Resolução STF nº 323 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Institui o Comitê Gestor da Estatística do Supremo Tribunal Federal, regula seu funcionamento e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.368 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Dispõe sobre a aplicação no exterior de disponibilidades em moeda estrangeira de bancos autorizados a operar no mercado de câmbio.

Resolução BACEN nº 3.367 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Resolução BACEN nº 3.366 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Altera prazos para comprovação de perdas ocorridas em empreendimentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) - safra 2005/2006 - e autoriza o Banco Central do Brasil a alterá-los quando indispensável para a execução do programa.

Resolução CD/ANATEL nº 435 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 381,025 a 381,750 MHz e 391, 025 a 391,750 MHz.

Resolução DC/ANVISA nº 93 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Dispõe sobre o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde e as Normas para o Processo de Avaliação.

Resolução CA/IMBEL nº 3 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Aprova o aumento de capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

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