O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição, que lhe confere a Portaria nº 42, de 24 de janeiro de 2006.

Considerando o § 3º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000,

Considerando o disposto no Decreto nº 87, de 15 de abril de 1991,

Considerando o disposto na Portaria/SVS/MS nº 28, de 27 de abril de 1993,

Considerando o disposto na Portaria/GM/MS nº 1.986, de 25 de outubro de 2001,

Considerando as áreas de ocorrências de febre amarela, conforme situação epidemiológica e avaliação de risco periódicas, resolve:

Art. 1º Atualizar as áreas de ocorrência, internacional e nacional, de Febre Amarela, de acordo com os Anexos I, II e III.

§ 1º Considera-se área de ocorrência de Febre Amarela, áreas com confirmação de caso humano, circulação do vírus em macacos ou isolamento do vírus no mosquito silvestre.

§ 2º A relação dos países endêmicos para Febre Amarela (Anexo I), serve para a orientação da concessão de visto para ingresso de viajantes no Brasil, sendo para tanto, exigido o Certificado Internacional de Vacinação válido e atualizado para viajantes, com origem, escala e conexões nestes países;

§ 3º A relação de países que exigem o certificado internacional de vacinação para ingresso (Anexo II) serve para orientação de viajantes que se dirijam para estas áreas, da necessidade de portar o referido certificado válido;

§ 4º A atualização da relação dos Municípios no território nacional com área de ocorrência de Febre Amarela (Anexo III), serve para a recomendação de vacinação de viajantes que se deslocarão para estes municípios, assim como para orientar a fiscalização sanitária em meios de transporte quanto à vacinação obrigatória dos tripulantes ou pessoal dos meios de transporte que procedam de áreas de ocorrência de Febre Amarela e áreas de risco citadas nos itens I e II abaixo:

I - para áreas de ocorrência de Febre Amarela:

a) Municípios com caso humano de Febre Amarela Silvestre - FAS, com isolamento de vírus da Febre Amarela, e com caso humano e isolamento do vírus da Febre Amarela em mosquito, de acordo com o Anexo III-A e III-B;

b) áreas endêmicas de Febre Amarela Silvestre - FAS, de acordo com o Anexo IV.

II - para as áreas de risco:

a) de transição para FAS, de acordo com o Anexo V-A;

b) de risco potencial para FAS, de acordo com o Anexo V-B.

§ 5º A recomendação e obrigatoriedade de vacinação tratada no § 4º deste artigo se refere aos incisos I e II, alíneas a e b de ambos.

Art. 2º Revoga-se a Resolução - RE nº 853, de 07 de abril de 2005.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FRANKLIN RUBINSTEIN

1. África

1.1. Angola;

1.2. Benin;

1.3. Burkina Faso;

1.4. Burundi;

1.5. Camarões;

1.6. Chad;

1.7. Congo;

1.8. Costa do Marfim;

1.9. Etiópia;

1.10. Gabão;

1.11. Gâmbia;

1.12. Ghana;

1.13. Guiné;

1.14. Guiné Bissau;

1.15. Guiné Equatorial;

1.16. Libéria;

1.17. Mali;

1.18. Mauritânia;

1.19. Níger;

1.20. Nigéria;

1.21. Quênia;

1.22. República Centroafricana;

1.23. República Democrática do Congo;

1.24. República Unida da Tanzânia;

1.25. Ruanda;

1.26. São Tomé e Príncipe;

1.27. Senegal;

1.28. Serra Leoa;

1.29. Somália;

1.30. Sudão;

1.31. Togo;

1.32.Uganda.

2. América do Sul

2.1. Bolívia;

2.2. Brasil;

2.3. Colômbia;

2.4. Equador;

2.5. Guiana;

2.6. Guiana Francesa;

2.7. Peru;

2.8. Suriname;

2.9. Venezuela.

3. América Central

3.1. Trinidad e Tobago;

3.2. Panamá.

Fonte: OMS - http//www.who.int./ith/, em 25 de abril de 2006, no endereço eletrônico:

(http://whqlibdoc.who.int/publications/2005/9241580364_annexes.pdf)

1. Afeganistão

2. África do Sul

3. Albânia

4. Angola

5. Anguilla

6. Antígua e Barbados

7. Antilhas Holandesas

8. Arábia Saudita

9. Argélia

10. Austrália

11. Bahamas

12. Bangladesh

13. Barbados

14. Belize

15. Benin

16. Bolívia

17. Botsuana

18. Brasil

19. Brunei

20. Burkina Faso

21. Burundi

22. Butão

23. Cabo Verde

24. Camarões

25. Camboja

26. Cazaquistão

27. Chade

28. China

29. Colômbia

30. Congo

31. Costa do Marfim

32. Dijibuti

33. Dominica

34. Egito

35. El Salvador

36. Equador

37. Eritréia

38. Etiópia

39. Fiji

40. Filipinas

41. Gabão

42. Gâmbia

43. Gana

44. Granada

45. Guadalupe

46. Guatemala

47. Guiana

48. Guiana Francesa

49. Guine

50. Guine Bissau

51. Guine Equatorial

52. Haiti

53. Honduras

54. Iêmen

55. Ilhas Pitcairn

56. Ilhas Salomão

57. Ilhas Seicheles

58. Índia

59. Indonésia

60. Irã

61. Iraque

62. Jamaica

63. Jordânia

64. Kiribati

65. Laos

66. Lesoto

67. Líbano

68. Libéria

69. Líbia

70. Malásia

71. Malawi

72. Maldivas

73. Mali

74. Malta

75. Maurício

76. Mauritânia

77. Moçambique

78. Montserrat

79. Myanmar

80. Namíbia

81. Nauru

82. Nepal

83. Nicarágua

84. Níger

85. Nigéria

86. Niue

87. Nova Caledônia

88. Omã

89. Palau

90. Panamá

91. Papua Nova Guiné

92. Paquistão

93. Paraguai

94. Peru

95. Polinésia Francesa

96. Portugal

97. Quênia

98. República Centroafricana

99. República Democrática do Congo (Zaire)

100. Reunião

101. Ruanda

102. Samoa

103. Samoa Americana

104. Santa Cristóvão e Névis

105. Santa Helena

106. Santa Lucia

107. São Tomé e Príncipe

108. São Vicente e Granadinas

109. Senegal

110. Serra Leoa

111. Singapura

112. Síria

113. Sirilanka

114. Somália

115. Suazilândia

116. Sudão

117. Suriname

118. Tailândia

119. Tanzânia

120. Togo

121. Tonga

122. Trinidad e Tobago

123. Tunísia

124. Uganda

125. Uruguai

126. Venezuela

127. Vietnã

128. Zimbábue

Fonte: OMS - http//www.who.int./ith/, em 25 de abril de 2006, no endereço eletrônico:

(http://whqlibdoc.who.int/publications/2005/9241580364_annexes.pdf)

Fonte: MS/SVS/DEVEP/CGDT/GT - FEBRE AMARELA (Oficio nº 21 CGDT/DEVEP/SVS/MS de 24 de março de 2006)