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Exibindo: 1757 normas.

Resolução INPI nº 125 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Dispõe sobre a localização das Divisões Regionais do INPI, suas áreas de atuação e estabelece competências das mesmas.

Resolução CNAS nº 98 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Altera dispositivos da Resolução CNAS nº 60, de 6 de abril de 2006, que define diretrizes do processo de discussão da Norma Operacional de Recursos Humanos - NOB-RH.

Resolução DC/ANVISA nº 86 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Dispõe sobre as normas para embalagens de cigarro.

Resolução CNAS nº 78 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Dispõe sobre o processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento da Assistência Social, em especial do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

Resolução CNAS nº 77 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Aprova as regras para expansão dos serviços sócio-assistenciais co-financiados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício de 2006.

Resolução CFO nº 70 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Possibilita a inscrição como especialista ao profissional egresso de Residências Multidisciplinares em Saúde Coletiva.

Resolução CNRM nº 2 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Dispõe sobre requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 14 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Aprova a Instrução Normativa nº 32, de 17 de maio de 2006, que "Dispõe sobre as diretrizes e fixa os procedimentos para regularização fundiária de posses em áreas de até quinhentos hectares, localizadas em terras públicas rurais de propriedade da União na Amazônia Legal, e dá outras providências".

Resolução CAS nº 202 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Dispõe sobre os incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA, concedidos a projetos industriais que objetivem a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Resolução CFF nº 447 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Dispõe sobre procedimento de cobrança das anuidades e taxas devidas pelas filiais de empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CD/INCRA nº 13 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Aprova a Instrução Normativa nº 31, de 17 de maio de 2006, que "Dispõe sobre as diretrizes e fixa os procedimentos para legitimação de posse em áreas de até cem hectares, localizadas em terras públicas rurais da União, e dá outras providências".

Resolução CNAS nº 81 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Normatiza o conceito de assistência social em programas não decorrentes de obrigações curriculares de ensino e pesquisa disposto na Lei do PROUNI.

Resolução CNPE nº 3 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Autoriza a realização da 8ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, em 2006.

Resolução UnB nº 6 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera o Estatuto da Universidade de Brasília - UnB.

Resolução CFBio nº 86 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2005, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05.

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