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Resolução CFBio nº 85 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2005, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.

Resolução CFBio nº 84 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2005, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03.

Resolução CFBio nº 83 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2005, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02.

Resolução CFBio nº 82 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2005, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01.

Resolução CFBio nº 81 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2006.

Resolução CFBio nº 80 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2005, do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CSJT nº 20 de 20/05/2006

Dispõe sobre a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 957 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Dispõe sobre a competência do Corretor de Imóveis para a elaboração de parecer técnico de avaliação imobiliária e dá outras providências.

Resolução OMB nº 7 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Fixa, por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado de Tocantins.

Resolução CONTER nº 4 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Estabelece a periodicidade do congresso dos profissionais das técnicas radiológicas no sistema CONTER/CRTRs e estabelece providências e parâmetros para a sua realização.

Resolução CSJT nº 21 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução CONAMA nº 374 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Altera para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Resolução DC/ADA nº 29 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Dispõe sobre o atendimento das exigências contidas no caput e § 1º do art. 19 e no art. 20 da Resolução ADA nº 11, de 14 de junho de 2005, no que se refere à apresentação por parte das empresas interessadas, da certidão de Quitação dos Tributos Federais e da certidão de regularidade quanto à Dívida Ativa da União, enquanto perdurar a paralisação das atividades dos servidores da Receita Federal do Brasil.

Resolução TSE nº 22.205 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Regulamenta a Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006 , que dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 .

Resolução STF nº 322 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Altera dispositivos da Resolução nº 278, de 15 de dezembro de 2003.

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