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Resolução BACEN nº 3.361 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Dispõe sobre substituição de garantias em operações de EGF e sobre crédito para comercialização de milho ao amparo dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 3.360 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Institui, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), linhas de crédito destinadas ao financiamento da colheita e estocagem de café do período agrícola 2005/2006 e para Financiamento para Aquisição de Café (FAC) pelas indústrias, e dispõe sobre comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2005/2006, ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução BACEN nº 3.359 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Dispõe sobre a comercialização de trigo amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução CONADE nº 44 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Dispõe sobre a instauração da Comissão Eleitoral dos Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência para o biênio 2006-2008.

Resolução CODEFAT nº 480 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 7 de agosto de 2003.

Resolução CFM nº 1.785 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.763/05, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Resolução CD/FNDE nº 12 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2006.

Resolução CONAMA nº 370 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005.

Resolução CNS nº 358 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Constitui a Comissão Permanente Intersetorial da Saúde do Idoso.

Resolução CNAS nº 72 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do primeiro trimestre de 2006.

Resolução CNAS nº 60 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Define diretrizes do processo de discussão da Norma Operacional de Recursos Humanos - NOB-RH.

Resolução CNPE nº 2 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Autoriza a elaboração de estudos visando à realização da 8ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2006.

Resolução ANVISA nº 1.050 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Determina a suspensão em todo território nacional das publicidades veiculadas por meio de fóruns de discussões, murais de recados e sítios na Internet, dos medicamentos a base de MISOPROSTOL divulgados com denominações tais como CYTOTEC, CITOTEC E PROSTOKOS.

Resolução CREDEN nº 1 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Estabelece as prioridades para os órgãos e entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Resolução CFBio nº 79 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2006.

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