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Exibindo: 1757 normas.

Resolução BACEN nº 3354 DE 31/03/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Rep. - Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira - TBF e da Taxa Referencial - TR.

Resolução BACEN nº 3.353 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2006.

Resolução CODEFAT nº 479 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução CTPII nº 1 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CD/FNDE nº 11 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da Educação Especial, no exercício de 2006.

Resolução ANA nº 127 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Estabelece o marco regulatório de procedimentos e critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos na Bacia do Ribeirão Pipiripau, considerando a regularização das intervenções e usos atuais.

Resolução DC/ANVISA nº 57 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Institui Grupo de Trabalho - GT, para revisar e atualizar a última edição do Manual de Lavanderia Hospitalar, publicada em 2001.

Resolução ANVISA nº 1.025 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Define como de risco sanitário para fins da gestão de resíduos sólidos potencialmente infectantes as áreas com evidência epidemiológica de disseminação do Vibrio cholerae patogênico, conforme Anexos I e II desta Resolução.

Resolução DC/ANVISA nº 1.016 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Aprova o Guia "Radiodiagnóstico Médico - Segurança e Desempenho de Equipamentos".

Resolução CSMPF nº 84 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2006.

Resolução GGPAA nº 17 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Estabelece normas para pagamento de beneficiários produtores do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 43 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Dispõe sobre a instauração da Comissão Eleitoral das Organizações Nacionais de e para pessoas portadoras de deficiência, de Trabalhadores, de Empregadores e da Comunidade Científica para o biênio 2006-2008.

Resolução CONAMA nº 371 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 122 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Dispõe sobre as eleições de 9 (nove) Membros Efetivos e 3 (três) Membros Suplentes dos Conselhos Regionais de Educação Física da 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões.

Resolução CONFEF nº 121 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado, como norma do procedimento eleitoral, pelos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs em suas eleições, e que passa a fazer parte integrante desta Resolução.

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