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Resolução CD/FNDE nº 16 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, voltados para Educação do Campo a ser executada pelo FNDE, no exercício de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar, no âmbito da Educação Básica, a Projetos de Reestruturação Física da Rede Escolar Pública, para o ano de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, voltados para a Construção de Unidades Escolares no campo e em Áreas de Reforma Agrária, a ser executada pelo FNDE, no exercício de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Estabelecer as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Programa FUNDESCOLA, para o ano de 2006.

Resolução DC/ANA nº 173 de 17/04/2006

Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução CNMP nº 6 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do art. 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Resolução INSS nº 9 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Estabelece as diretrizes de implantação da Unidade de Atendimento PREVCidade.

Resolução CNMP nº 7 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 7 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Altera alíquota do imposto de importação do produto que específica.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito da Educação Básica, no exercício de 2006.

Resolução CG/ICP nº 38 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 24 abr 2006

Aprova a versão 2.0 da Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.

Resolução TSE nº 22.189 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Altera os §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 16 e inclui o § 9º no art. 16 e o parágrafo único no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução CS/MPF nº 85 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.

Resolução SF nº 19 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de até US$ 23,155,000.00 (vinte e três milhões, cento e cinqüenta e cinco mil dólares norte-americanos) com o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura - Fida.

Resolução SEDH/CDDPH nº 18 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Restabelece os efeitos da Comissão Especial constituída pela Resolução nº 52 de 16 de dezembro de 2003, e do GT instituído pela Resolução nº 8, de 4 de maio de 2005, criado no âmbito desta Comissão.

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