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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CRPS nº 2 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Revoga e dá nova redação a enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução COFFITO nº 314 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, do exercício de 2006.

Resolução CFP nº 2 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Estabelece referência para os símbolos oficiais da psicologia.

Resolução ANP nº 8 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Altera o art. 7º da Portaria ANP nº 243, de 18 de outubro de 2000.

Resolução CFMV nº 827 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Julga o ato do CRMV-RR que aprovou a Proposta Orçamentária para o exercício de 2006.

Resolução CFMV nº 826 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Julga os atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2005.

Resolução CFMV nº 825 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Altera dispositivos das Resoluções que especifica, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 824 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária e dá outras providências.

Resolução CFBM nº 120 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª e 4ª Regiões do exercício de 2004.

Resolução CFBM nº 119 de 31/03/2006

Aprova o Novo Regulamento Eleitoral Padrão (REP) para os Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM's, revogando a Resolução nº 055 de 17 de novembro de 2000.

Resolução SEDH/CDDPH nº 15 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Constitui Comissão Especial com o objetivo de proceder à análise e estudo da legislação existente sobre construção de barragens, visando à elaboração de propostas legislativas que contemplem instrumentos hábeis para reparação do impacto social, como efetivo mecanismo de garantia aos direitos das populações atingidas.

Resolução BACEN nº 3358 DE 31/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.308, de 2005, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução BACEN nº 3.357 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 3.356 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Altera a Resolução nº 3.265, de 2005, que dispõe sobre o Mercado de Câmbio e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3355 DE 31/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Altera a Resolução nº 3.059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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