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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares nos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, por meio de apoio financeiro suplementar, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 13 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Estabelece orientações, diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar, no exercício de 2006, a projetos educacionais voltados para a Educação Ambiental.

Resolução CFM nº 1.789 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Os Conselhos de Medicina poderão interditar cautelarmente o exercício profissional de médico cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, esteja prejudicando gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo.

Resolução CFM nº 1.788 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2005.

Resolução CFM nº 1.787 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias do exercício de 2005 dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Alagoas e Tocantins.

Resolução CFM nº 1.786 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Julga regular a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina, referente ao exercício de 2005.

Resolução CD/FNDE nº 15 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira à implantação de projetos de qualificação profissional de alunos com necessidades educacionais especiais, no exercício de 2006.

Resolução CD/ANATEL nº 434 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária CMR 07 - Preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações 2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 280 DE 11/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Programação do FCO para 2006 - Limite Financiável - Classificação dos Municípios - Tipologia da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Resolução CONDEL/FCO nº 279 DE 11/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Programação do FCO para 2006 - Programa de Desenvolvimento de Irrigação e Drenagem.

Resolução CONDEL/FCO nº 278 DE 11/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Programação do FCO para 2006 - Prorrogação do vencimento de parcelas vencidas em 2005 e vincendas em 2006, de operações do FCO RURAL.

Resolução CONDEL/FCO nº 277 DE 11/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Programação do FCO para 2006 - Condições Gerais de Financiamento. Classificação quanto ao porte - FCO Empresarial.

Resolução CONDEL/FCO nº 276 DE 11/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - Exercício de 2005.

Resolução CFP nº 3 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Altera a Resolução CFP nº 12/2003 no que se refere ao Plano de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas.

Resolução ANTT nº 1.417 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 24 abr 2006

Fixa procedimentos para utilização de ônibus de terceiros por empresas permissionárias dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros.

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