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Exibindo: 1757 normas.

Resolução TCU nº 186 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Suprime o § 2º e modifica o § 1º do art. 292-a do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União.

Resolução CNE/CES nº 7 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 501 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Estabelece os limites de renda familiar mensal bruta das áreas de Habitação Popular e de Habitação/Operações Especiais, de que tratam os subitens 3.1 e 3.2 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004.

Resolução CC/FGTS nº 500 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Referenda a Resolução nº 496, de 17 de fevereiro de 2006, publicada ad referendum do Conselho.

Resolução CNE/CES nº 8 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Resolução CC/FGTS nº 499 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Homologa os remanejamentos de recursos entre Unidades da Federação, referentes ao exercício orçamentário de 2005, promovidos pelo Gestor da Aplicação.

Resolução CC/FGTS nº 498 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Altera o item 8 do Anexo da Resolução nº 409, de 26 de novembro de 2002, que dispõe sobre o Programa de Infra-Estrutura de Transporte Coletivo Urbano - Pró-Transporte.

Resolução CC/FGTS nº 497 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Autoriza o Agente Operador do FGTS a prorrogar o prazo para realização do primeiro desembolso das operações da área de saneamento e do Pró-Moradia, contratadas em 2003 e 2004, bem como dos aditivos contratuais objeto de redirecionamento de recursos formalizados até 2004 e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.274 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Aprova a proposta de alteração de rotina do Censo Previdenciário, apresentada pela Diretoria de Benefícios do INSS.

Resolução CNPS nº 1.273 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Altera o Regimento Interno dos Conselhos de Previdência Social.

Resolução CNPS nº 1.272 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Recomenda ao INSS que estabeleça as condições para os novos empréstimos consignados em benefícios previdenciários.

Resolução ANTT nº 1.383 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Dispõe sobre direitos e deveres de prestadores de serviços regulares e usuários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Resolução ANTT Nº 4979 DE 22/12/2015).

Resolução CONTRAN nº 192 DE 30/03/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução COFECI nº 960 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Cria a Sub-Região de Parnaíba no CRECI 23ª Região/PI.

Resolução COFECI nº 959 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Cria Sub-Regiões no CRECI 1ª Região/RJ.

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