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Exibindo: 1483 normas.

Resolução ANTAQ nº 431 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Aprova Alterações da Norma para Afretamento de Embarcação por Empresa Brasileira de Navegação na Navegação de Cabotagem, para Fins de Submissão à Audiência Pública.

Resolução ANTAQ nº 430 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Aprova Alterações da Norma para o Afretamento de Embarcação por Empresa Brasileira de Navegação para Transporte de Carga no Tráfego de Longo Curso e para Liberação do Transporte de Carga Prescrita à Bandeira Brasileira por Empresa de Navegação Estrangeira, para Fins de Submissão à Audiência Pública.

Resolução SEDH/CDDPH nº 12 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Constitui Comissão Especial com fulcro nos arts. 4º e 6º da Lei nº 4.319, de 16.03.1964.

Resolução CS/MPDFT nº 61 de 23/05/2005

Federal - Publicado em 15 jun 2005

Disciplina o afastamento de membros do MPDFT do exercício de suas funções para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de dissertações e teses, bem como para comparecer a seminários, congressos ou missões oficiais.

Resolução CS/MPDFT nº 60 de 23/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Regulamenta o artigo 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a instauração e tramitação do Procedimento de Investigação Criminal - PIC.

Resolução CS/MPDFT nº 60 de 23/05/2005

Regulamenta o artigo 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 , disciplinando, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a instauração e tramitação do Procedimento de Investigação Criminal - PIC.

Resolução DC/ANVISA nº 136 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Regulamento Técnico sobre as Boas Práticas em Serviços de Saúde.

Resolução INCRA nº 2 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Autoriza a arrecadação sumária e sua incorporação ao Patrimônio da União da gleba da terra rural denominada Seringal Benfica,localizada no município de Senador Guiomard, Estado do Acre.

Resolução CAMEX nº 13 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Altera as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital que especifica.

Resolução CEP nº 9 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Aprova o modelo anexo da Declaração Confidencial de Informações de que trata a Resolução nº 5, de 7 de junho de 2001.

Resolução ANTAQ nº 432 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Aprova o REGULAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS REGIONAIS.

Resolução ANTAQ nº 427 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Altera o REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001-ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2003, alterado pela RESOLUÇÃO Nº 147-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2003, pela RESOLUÇÃO Nº 276-ANTAQ, de 23 de agosto de 2004, pela RESOLUÇÃO Nº 300-ANTAQ, de 4 de outubro de 2004 e pela RESOLUÇÃO Nº 369-ANTAQ, de 17 de janeiro de 2005.

Resolução CFN nº 358 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 135 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Estabelece os critérios que devem ser obedecidos para o fracionamento de medicamentos a partir da sua embalagem original para fracionáveis.

Resolução COS nº 1 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon.

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