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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CD/INCRA nº 11 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Aprova a celebração de convênio com a Fundação Assistencial dos Servidores do INCRA - FASSINCRA.

Resolução CONDEC nº 10 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Federal e Grupos de Trabalho Estaduais para promoção de Ações Preventivas e Emergenciais nos Estados atingidos pela estiagem, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 21 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Altera o disposto no inciso II do art. 15, os artigos 17, 18, 19 e acrescenta o art. 19-A na Resolução CD/FNDE/Nº 38, de 23 de agosto de 2004.

Resolução BACEN nº 3.285 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Prorroga o prazo de isenção do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista dos depósitos captados em agências pioneiras.

Resolução BACEN nº 3.284 de 25/05/2005

Reconhece a situação de que trata o art. 4º, caput e alínea c, do Decreto-Lei nº 1.290, de 3 de dezembro de 1973 , e consolida as normas que dispõem sobre a forma de aplicação das disponibilidades oriundas de receitas próprias das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administração Federal Indireta.

Resolução CNPS nº 1.259 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Altera o Regimento Interno dos Conselhos de Previdência Social.

Resolução CJF nº 437 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução CFBio nº 60 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Dispõe sobre a Re-Ratificação das Resoluções CFBio nº 11, de 5 de julho de 2003, e nº 30, de 30 de março de 2004, as quais dispõem sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica - ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes a profissão de Biólogo.

Resolução STJ nº 10 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução TCU nº 176 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Altera o inciso III do art. 55 e o caput e o parágrafo único do art. 154 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União.

Resolução TCU nº 175 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Dispõe sobre normas atinentes à distribuição de processos a ministros e auditores no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Resolução ANTT nº 978 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Fixa procedimentos relativos à venda de bilhetes de passagem nos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 138 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Institui Grupo de Trabalho integrado por representantes das áreas e entidades relacionadas nesta Resolução.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM.

Resolução CSMPF nº 80 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.

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