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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 1.146 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Inclui a cultura de batata na modalidade de emprego solo na monografia do ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFESS nº 469 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Regulamenta o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em Brasília em março de 2005.

Resolução CFO nº 66 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Dá nova redação aos arts. 175 e 177 da Consolidação aprovada pela Resolução CFO-63/2005.

Resolução TST nº 131 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Altera a Instrução Normativa TST nº 17 de 2000.

Resolução DC/ANVISA nº 124 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Aprova a Tabela de Temporalidade a ser aplicada aos documentos relativos às atividades-fim da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme § 3º do art. 18 do Decreto nº 4.073, de 2002.

Resolução CD/INCRA nº 5 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Aprova a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 123 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Dispõe sobre normas para os estabelecimentos que dispensam medicamentos, nos termos da Lei nº 5.991, de 19 de dezembro de 1973.

Resolução CMA nº 1 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Dispensa da análise de viabilidade técnica e socioeconômica, como pressuposto para incorporação em 2006 no Cadastro de Programas e Ações do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, os projetos de grande vulto.

Resolução CNAS nº 93 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Altera o § 1º do artigo 31 da Resolução CNAS nº 177, de 8 de dezembro de 2004.

Resolução CNAS nº 92 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social e ao Conselho de Assistência Social do DF que orientem as entidades sobre o uso da nomenclatura imprópria quando da inscrição de entidades e organizações de assistência social naqueles conselhos.

Resolução CNAS nº 89 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Instrui os conselhos municipais e estaduais de assistência social quanto à inscrição de entidades.

Resolução CNAS nº 86 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Estabelece normas sobre o recebimento dos pedidos de registro e de concessão/renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social.

Resolução CNAS nº 84 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Altera o art. 4º e o Anexo IV da Resolução CNAS nº 155, de 16 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente.

Resolução CNAS nº 83 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Aprova a proposta de revisão do PPA 2004-2007, apresentada pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Resolução CNAS nº 81 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Disciplina procedimentos referentes à autorização de pesquisas e consultas, no âmbito do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para pesquisadores, estudantes de graduação, mestrado, doutorado e outros.

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