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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/INSS nº 195 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Suspende pelo prazo de até sessenta dias a celebração de convênios e aditivos regulados pelas Instruções Normativas INSS/DC nºs 110 e 117, de 14 de outubro de 2004 e 18 de março de 2005, respectivamente.

Resolução ANA nº 184 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Altera os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução CONTRAN nº 172 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Resolução CONTER nº 4 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Estabelece novos critérios de inscrição e normatização das atribuições dos Profissionais Auxiliares em Radiologia, revoga a Resolução CONTER Nº 47, de 17 de agosto de 1992.

Resolução CIMA nº 33 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível Safra 2005/2006.

Resolução CONTER nº 2 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Técnicos e Tecnólogo em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico nos setores de diagnóstico por imagem, revoga as Resoluções CONTER nº 05, de 25 de abril de 2001 e nº 11, de 25 de outubro de 2004.

Resolução CONTER nº 1 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Regulamenta a utilização e padronização do layout dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia.

Resolução CONTER nº 3 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 24 mai 2005

Regulamenta o controle exercido pelo CONTER sobre as receitas arrecadadas pelos Regionais.

Resolução CFP nº 7 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Altera a Resolução CFP nº 17/2003, que dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo a serem pagas pelo Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 795 de 07/05/2005

Federal - Publicado em 10 mai 2005

Estabelece forma de escolha do delegado-eleitor dos Conselhos Regionais e dá outras providências.

Resolução CNS nº 349 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde.

Resolução TST nº 130 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Cancela a Súmula 176 do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução CNSP nº 128 DE 05/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Aprova as Normas Disciplinadoras e os Elementos Mínimos que, obrigatoriamente, devem constar do bilhete do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM.

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