Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2005

Exibindo: 1483 normas.

Resolução ANP nº 16 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de abril de 2005, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 15 de 18/05/2005

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás liqüefeito de petróleo (GLP) e a sua regulamentação.

Resolução CONAMA nº 360 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 435 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na área de radiofarmácia.

Resolução DC/ANVISA nº 126 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Dispõe sobre publicação da 1ª Edição do Compêndio de Bulas de Medicamentos (CBM) e a disponibilização do Bulário Eletrônico da Anvisa.

Resolução OMB nº 5 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Dispõe sobre a inscrição de profissionais nos Conselhos Regionais e no Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.

Resolução DC/ANVISA nº 1.152 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Inclui a cultura de milho, na modalidade de emprego tratamento de sementes, na monografia do ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.151 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Altera a monografia do ingrediente ativo D43 - DICLOSULAM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.150 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Inclui as culturas de abobrinha e de batata, na modalidade de aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo T34 - TRIFLUMUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANA nº 186 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Prorroga, por um ano, a partir de 12.07.2005, o prazo de vigência da Unidade Administrativa Regional - UAR, localizada na cidade de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, para atuação em toda área de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DOCE.

Resolução CONTER nº 6 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Aprova o regulamento sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas.

Resolução DC/ANVISA nº 125 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Altera o item 2.3 do ANEXO 1 da RDC 276 de 21 de outubro de 2002.

Resolução CFESS nº 473 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Altera disposições da Resolução CFESS nº 446/2003 quanto ao valor das diárias e das despesas relativas a traslados.

Resolução CFM nº 1.766 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos aceitos e equipe.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do FNDE para outros órgãos e entidades do Governo Federal, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »