Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2005

Exibindo: 1483 normas.

Resolução CODEFAT nº 436 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT - CPRF/CDCA.

Resolução CODEFAT nº 435 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Institui a linha de crédito especial FAT - INCLUSÃO DIGITAL para financiamento da aquisição de microcomputador no âmbito do Programa Brasileiro de Inclusão Digital.

Resolução CODEFAT nº 434 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Altera a Resolução/CODEFAT nº 409, de 28 de outubro de 2004, o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 433 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Altera a Resolução nº 159, de 18 de fevereiro de 1998, estabelecendo novo prazo para envio de relatórios por parte dos Agentes Financeiros.

Resolução CODEFAT nº 431 DE 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Altera o art. 12 da Resolução CODEFAT nº 419, de 18 de janeiro de 2005 e o art. 2º da Resolução 423, de 23 de fevereiro de 2005, que orientam a execução das ações do Programa do Seguro Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no exercício de 2005, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 430 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2005/2006.

Resolução CODEFAT nº 429 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2004, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo.

Resolução CODEFAT nº 428 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2004.

Resolução TST nº 132 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Aprova a Instrução Normativa nº 28, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC).

Resolução BACEN nº 3.288 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional, até 31 de outubro de 2005, para as operações contratadas ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, vencidas ou vincendas até aquela data.

Resolução BACEN nº 3.286 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Dispõe sobre o direcionamento das exigibilidades dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e dos recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4).

Resolução BACEN nº 3287 DE 01/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento dos financiamentos de custeio contratados no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural). Estende aos agricultores familiares do Estado do Mato Grosso do Sul as prerrogativas das Resoluções nºs 3.274 e 3.277, de 2005. Inclui o Estado do Mato Grosso do Sul na área de abrangência da Resolução nº 3.282, de 2005. Remaneja recursos.

Resolução CSMPM nº 48 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Estabelece aos Procuradores da Justiça Militar proceder à distribuição paritária, entre si e os Promotores da Justiça Militar em exercício no respectivo Ofício, dos feitos de qualquer natureza encaminhados à Procuradoria, bem como dos procedimentos investigatórios decorrentes de diligências preparatórias, antecedentes a inquérito policial militar.

Resolução CFMV nº 798 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Autoriza o exercício profissional temporário dos médicos veterinários estrangeiros participantes dos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007.

Resolução CC/FGTS nº 478 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Prorroga o prazo para as contratações dos recursos destinados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR, de que trata o subitem 2.3.1 da Resolução nº 437, de 18 de dezembro de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »