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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CC/FGTS nº 477 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Altera o subitem 6.2 e o item 8 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 476 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Aprova o Programa SANEAMENTO PARA TODOS.

Resolução CC/FGTS nº 475 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Altera o Programa Carta de Crédito Associativo e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 474 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Referenda a Resolução nº 473, de 3 de maio de 2005, publicada ad referendum do Conselho.

Resolução CFM nº 1.765 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Julga regular a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina, referente ao exercício de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 1.316 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Altera a Resolução DC/ANVISA nº 893, de 29 de maio de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.315 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Dispõe sobre o registro simultâneo de medicamento similar e medicamento genérico.

Resolução CFMV nº 797 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Altera dispositivos da Resolução nº 749, de 17.10.2003.

Resolução ANTAQ nº 434 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Aprova a Norma para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de apoio portuário para execução dos serviços de dragagem hidroviária e portuária em canais de acesso, berços de atracação, bacias de evolução e de fundeio, para a desobstrução e regularização da navegabilidade marítima e hidroviária interior e dá outra providência.

Resolução COAF nº 12 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring).

Resolução STJ nº 11 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Extingue a Assessoria de Relações Internacionais, incorporando suas atividades à Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas, e altera sua denominação para Assessoria de Cerimonial, Relações Públicas e Internacionais.

Resolução CONANDA nº 104 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA para o exercício de 2005.

Resolução CJF nº 440 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Dispõe sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau e dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CJF nº 439 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Aprova a revisão do Manual de Procedimentos para a Apresentação e o Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV.

Resolução CJF nº 438 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de requisições, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, ao saque e levantamento dos depósitos.

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