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Exibindo: 1483 normas.

Resolução ANTT nº 1.038 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Estabelece reajuste para o coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros - serviço semi-urbano.

Resolução CNRM nº 10 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Dispõe sobre a duração dos Programas de Residência Médica de Cirurgia Geral, Cirurgia da Mão e Obstetrícia e Ginecologia.

Resolução TCU nº 177 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Dá nova redação ao art. 4º da Resolução TCU nº 147/2001.

Resolução FNDE nº 34 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Estabelece os critérios e os procedimentos para a apresentação, seleção e execução de projetos de cursos de licenciatura para professores em exercício nas redes públicas nos anos/séries finais do ensino fundamental e/ou no ensino médio, na modalidade de educação a distância.

Resolução CSJT nº 1 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Fixa critérios para a presença do Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 2 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Aprova a proposta orçamentária dos Tribunais Regionais do Trabalho referente ao exercício 2006.

Resolução TSE nº 22.058 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao substituto do presidente do TSE.

Resolução CD/ANATEL nº 412 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Telefones de Uso Público.

Resolução SDA nº 1 de 08/08/2005

Federal - Publicado em 10 ago 2005

Revoga a Resolução DIPOA/SDA nº 8, de 16 de abril de 2003.

Resolução ANVISA nº 228 de 08/08/2005

Federal - Publicado em 10 ago 2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento e atualização de informações de empresas que exerçam atividades de: fabricar, importar, exportar, fracionar, armazenar, expedir, embalar, distribuir e transportar insumos farmacêuticos.

Resolução CFN nº 360 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 800 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Disciplina a concessão de jeton e dá outras providências.

Resolução CGP nº 1 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Dispõe sobre o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, de que trata a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

Resolução CND nº 7 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Aprova as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, para outorga de concessão para prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução TSE nº 22.031 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre pesquisas relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.

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