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Resolução TSE nº 22.030 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Calendário para o referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TST nº 137 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Converte em súmulas da jurisprudência do TST ou as incorpora a súmulas existentes, conforme a hipótese, as Orientações Jurisprudenciais da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais enumeradas nesta Resolução.

Resolução TST nº 136 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Edita a Instrução Normativa nº 29 do TST, que dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos em que é parte pessoa portadora de deficiência.

Resolução TSE nº 22.042 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Altera o art. 86 da instrução que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para o referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TSE nº 22.040 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral na data do referendo.

Resolução TSE nº 22.052 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o cômputo dos percentuais relativos ao tempo de serviço prestado por ex-servidor público da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Resolução TSE nº 22.041 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e sobre a prestação de contas do referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TSE nº 22.039 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre a fiscalização, auditoria, assinatura digital e lacração dos programas-fonte e programas-executáveis que compõem os sistemas informatizados a serem utilizados no referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TSE nº 22.038 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre apuração, totalização dos votos e divulgação dos resultados no referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TSE nº 22.037 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre os modelos e o uso dos lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados no referendo.

Resolução TSE nº 22.036 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para o referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TSE nº 22.035 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre os formulários a serem utilizados no referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TSE nº 22.034 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para o referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TSE nº 22.033 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Dispõe sobre a propaganda no referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TSE nº 22.032 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.

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